Desenvolvimento sustentável e Direito Ambiental

Um conceito recente vem tomando cada vez mais forma dentro do Direito Ambiental, a chamada sustentabilidade, que visa atender as necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras

Desenvolvimento sustentável é um assunto que além de polêmico, é essencialmente fundamental. Todas as pessoas e em todos os lugares do mundo, deveriam ter conhecimento a cerca desse assunto. Dentro do Direito esse assunto se torna ainda mais significante, porque o Direito é a ferramenta básica e essencial para que se instaure a ordem ambiental, social e econômica que são os princípios da sustentabilidade. O Direito vêm em sua essência cuidar e zelar pela vida e meio ambiente é vida. É a vida em sua forma mais primitiva e pura. O símbolo mais simples e claro da justiça é a balança, que analisada pode ser comparada ao meio ambiente e a sustentabilidade, pois diz respeito a ideia de equilíbrio. Na carta Magma de 1988 fica claro o interesse em buscar mecanismos para assegurar a vida equilibrada. Entretanto ao longo do tempo esse assunto evoluiu e a maneira de se falar sobre ele também. Abordamos nesse estudo essa nova forma de se falar. O desenvolvimento sustentável é um dever individual de cada cidadão, o direito tem o dever de sancionar aqueles que burlam tal dever. A sustentabilidade se baseia em três pilares fundamentais: ambiental, econômico e social. Que em tese nada mais é que o equilíbrio, sendo ambientalmente correto, economicamente viável e socialmente justo. A parte econômica em muitas ocasiões acaba se sobressaindo sobre as outras, buscando a geração de lucros desenfreada e a todo custo. E sempre em busca de mais poder e dinheiro as pessoas burlam diversas normas para a conservação do meio ambiente. Todavia um ambiente desequilibrado e afetado pelas ações humanas traz serias conseqüências para a vida em sociedade, afetando diretamente o modo de vida da população. Consequentemente com o pilar ambiental desestruturado, o social e o econômico tendem a se ruir progressivamente. A lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, descreve em seu art 3.º Meio Ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

O Desenvolvimento Ambiental é um tema polêmico e de extrema importância. Tendo em vista a necessidade que temos de crescer economicamente e o impacto que nossas ações geram para alcançar esse desenvolvimento na natureza, das mais diversas formas e intensidades. Para ler mais sobre o assunto acesse clicando aqui