Ex-ministra Luciana Lóssio defende paridade de gênero e voto distrital em eleições

Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, apresentou proposta de modificação ao documento do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê igualdade e alternância proporcional entre gêneros. O relatório parcial do deputado paulista encontra-se na Câmara, sendo analisado pela comissão especial de reforma política. Durante audiência pública realizada no último dia 10 de maio, Luciana Lóssio debateu a proposta que visa intercalar uma mulher a cada três candidatos – sempre em listas fechadas.

A ex-ministra, que teve seu mandato no TSE encerrado no início do mês de maio, enxerga com bons olhos as mudanças “Vejo com muita simpatia a lista fechada, agora é importante aqui fazermos uma adequação no que toca a alternância de gênero. Em muitos países, como a Argentina e o México, foi a lista fechada que permitiu o incremento da participação feminina no Parlamento”, revela.

Contudo, para Luciana Lóssio, esta é apenas a etapa inicial: “Este é o começo. Você começa com 3 por 1. A cada 3 candidatos, pelo menos 1 tem que ser mulher. No passo seguinte, (outros países) caminharam para paridade e alterabilidade, para trazer um homem e uma mulher, um homem e uma mulher. Este é um dado, não dá pra fechar os olhos”, expõe a advogada brasiliense.

A discussão também deverá envolver as possíveis situações em que a regra do “3 por 1” encontre dificuldade de aplicação. Cenários em que os partidos políticos apresentem apenas dois candidatos do sexo masculinos ainda não contemplam explicações claras sobre a inserção da mulher – que, teoricamente, deveria ser a terceira – comenta a ex-ministra.

Favorável às listas fechadas já nas próximas eleições, em 2018, a ex-juíza afirma que este modelo é aplicado pela maior parte dos países que utilizam eleições proporcionais. De forma paralela, seria de grande valia para os partidos políticos tornarem-se mais fortes.

Luciana Lóssio, todavia, ainda se mostra a favor do voto distrital misto posteriormente: “Acho que a lista fechada é razoável como um passo para se chegar futuramente ao voto distrital misto, que eu considero o mais adequado”, explica. Segundo a ex-ministra, também devem ser desenvolvidas cláusulas de barreira para os candidatos.

O documento do deputado Vicente Cândido prevê a utilização de listas fechadas para os candidatos aos cargos de vereador e deputado nas duas próximas eleições (2018 e 2022); a partir de 2026 seria utilizado um sistema misto, em que metade dos candidatos seriam indicados antecipadamente pelos partidos e a outra metade seria definida pelo voto distrital.

Mandato encerrado após quatro anos

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral entre os anos de 2013 a 2017, Luciana Lóssio é advogada com atuação na área do direito eleitoral. Também atuou na Procuradoria Geral da República, entre os anos de 1999 a 2006. Atualmente é membra do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

Sempre defendendo a bandeira de uma maior inserção das mulheres na vida pública, enquanto ministra pautou iniciativas de inclusão do público feminino na política. Por se destacar na luta contra a desigualdade de gêneros, em sua despedida do TSE, foi homenageada pelo movimento Mais Mulheres no Direito.