Flavio Maluf reporta dados sobre o constante aumento do número de MEIs no Brasil

Cerca de um milhão de brasileiros se registram como Microempreendedores Individuais todos os anos desde 2012. Até o segundo mês de 2017, o país já tinha 6,7 milhões de MEIs.

O desemprego no Brasil tem atingido índices recordes nos últimos anos. No trimestre encerrado em março de 2017, por exemplo, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Isso representa um total de 14,2 milhões de brasileiros sem uma colocação no mercado de trabalho. Diante de um cenário como este, como reporta o empresário brasileiro Flavio Maluf, muitas pessoas decidem abrir o próprio negócio e se tornam MEIs (Microempreendedores Individuais).

O MEI é aquele indivíduo que trabalha por conta própria, mas de maneira formal, legalizado como pequeno empresário. É importante ressaltar que, apesar do nome Microempreendedor Individual, é possível contratar um empregado. Contudo, além de poder ser apenas um, a remuneração deste funcionário deve ser equivalente ao salário mínimo ou ao piso da categoria na qual ele se enquadra.

Além da necessidade gerada pelo desemprego, a facilidade de se tornar um MEI estimula muita gente a montar o seu próprio empreendimento. De acordo com dados de fevereiro deste ano, são 6,7 milhões de brasileiros registrados como Microempreendedores Individuais. Nesse sentido, Flavio Maluf destaca que, até 2011, a quantidade de MEIs no Brasil não era tão grande. No entanto, de 2012 em diante, o Portal do Empreendedor recebe cerca de um milhão de registros de novos Microempreendedores Individuais todos os anos.

Na maioria dos casos, aquelas pessoas que trabalham por conta própria decidem se tornar MEIs para que possam emitir nota fiscal aos seus clientes e receberem o pagamento relativo aos serviços prestados. Obviamente, existem algumas variáveis a serem analisadas antes de abrir uma Microempresa Individual. No entanto, se o negócio realmente se encaixar nessa possibilidade, essa é a maneira mais prática que o empreendedor tem para se formalizar.

Flavio Maluf informa que, entre as variáveis que devem ser avaliadas, a principal é a expectativa de ganhos do negócio. Isso porque, um dos critérios exigidos para ser MEI é não ter um faturamento superior a 60 mil reais por ano. Ou seja, dividindo esse valor mensalmente, os ganhos têm que ser, em média, de 5 mil reais. Caso esse limite seja ultrapassado, o empreendedor tem que pagar uma multa que varia de acordo com o tipo do seu negócio.

Entre as principais vantagens de ser MEI está a facilidade do processo de formalização, já que tudo é feito através da internet. Ao entrar no Portal do Empreendedor, onde é realizado o cadastro, o empreendedor obtém o registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em pouquíssimo tempo. E esse registro é muito importante, já que, de acordo com o que noticia o executivo Flavio Maluf, ele facilita diversas ações, como abrir uma conta, emitir notas fiscais e solicitar empréstimos junto a instituições bancárias.

Outra vantagem obtida pelo MEI é a realização dos pagamentos de impostos por meio de um sistema simplificado (Simples Nacional), o que lhe deixa isento de tributos federais, como o Imposto de Renda, IPI, Cofins, CSLL e PIS. Flavio Maluf reporta ainda que as taxas pagas pelos MEIs também são menores na comparação com outras alternativas de formalização, variam entre 47 e 53 reais de acordo com a atividade exercida.