Nuances da Teoria da equivalência dos antecedentes

Image result for juridico

O nexo causal é um pressuposto da responsabilidade civil e que, segundo Sérgio Cavalieri Filho, apesar de aparentar ter fácil definição, na prática pode apresentar situações que ensejam algumas dificuldades. Segundo o doutrinador, “Antes de decidirmos se o agente agiu ou não com culpa teremos que apurar se ele deu causa ao resultado.”. Dessa forma, conforme o raciocínio de Sérgio Cavalieri Filho, o nexo causal é o elemento que irá caracterizar ou não a necessidade de responsabilização.

O nexo causal para ser vislumbrado no caso concreto é preciso que o dano causado à vítima pela conduta do agente tenha uma ligação, ou seja, da conduta realizada e o dano sofrido é preciso uma relação de causa e efeito.

Nas palavras de Sérgio Cavalieri Filho o nexo causal é “um elemento referencial entre a conduta e o resultado. É o conceito jurídico-normativo através do qual poderemos concluir quem foi o causador do dano.”.

Existem várias teorias que visam solucionar as implicações e problemas que surgem da definição prática e concreta do nexo causal. Apesar de que nenhuma teoria irá dar soluções que irão prontamente solucionar os problemas, elas são importantes por oferecer um caminho a ser seguido em busca da solução da situação concreta. Dentre as várias teorias, uma de destaque é a teoria da equivalência dos antecedentes.

Cavalieri Filho define essa teoria com as seguintes palavras: “Como o próprio nome diz, essa teoria não faz distinção entre causa (aquilo de que uma coisa depende quanto à existência) e condição (o que permite à causa produzir efeitos positivos ou negativos). Se várias condições concorrem para o mesmo resultado, todas tem o mesmo valor, a mesma relevância, todas se equivalem. Não se indaga se uma delas foi mais ou menos eficaz, mais ou menos adequada.”. Dessa forma, segundo o doutrinador, essa teoria não distingue as condições e nem o peso delas para causa, desde que todas deem o mesmo resultado.

Seguindo essa linha de raciocínio, o autor ainda prossegue dizendo que causa é “a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, sem distinção da maior ou menor relevância que cada uma teve.”. E dessas explicações derivam a nomenclatura da teoria.

Essa teoria foi criada por Von Buri, baseando-se nas ideias criadas por Stuart Mill, que possui forte influência, sobretudo, no Direito Penal de vários países, incluindo o Brasil, que previu no artigo 13 do Código Penal Brasileiro a presente teoria.

Conforme o artigo supracitado “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”. Com isso, para reconhecer uma condição como causa é preciso retirá-la através de um processo hipotético. Se, ao retirar a condição o resultado não ocorre, quer dizer que aquela condição é a causa.