Regulamentação pode afastar os investimento-anjos

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Quando uma empresa está iniciando suas atividades, investimentos conhecidos como “anjo” muitas vezes podem alavancar o potencial da empresa. Em geral o alvo desse investimento está nas startups, empresas com alta capacidade de atingir sucesso, mas que podem precisar de investidores que acreditem e apostem na ideia, no entanto, com a nova regulamentação esse processo se tornará menos fácil. Os investidores terão que pagar impostos decorrentes de seus contratos.

A regulamentação foi publicada no Diário Oficial, em um documento da Receita Federal estão descritas as taxas que serão que aplicadas nos contratos. A instrução normativa (IN) contém altos percentuais de tributos, essa mudança que não são muito bem vistos pois haverá uma preocupação maior na decisão de investir em uma empresa. As operações se tornam mais arriscadas por essa razão pode haver uma queda no número de investimento-anjos.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos: “Houve consultas públicas, enviamos contribuições técnicas, mas praticamente nada foi alterado no texto original da Receita Federal. Nossos parceiros do mercado investidor receberam com apreensão a IN, pois numa primeira análise ela impacta negativamente as startups, ao priorizar investimentos acima de R$ 1 milhão e taxar os investimentos de pequeno porte”.

As porcentagens sobre os contratos se tornam mais pesados, por isso, haverá uma cautela maior para contratos de participação com prazo superior a 720 dias, pois a taxa de imposto será de 15%, enquanto contratos com o prazo superior a 720 dias, terá uma taxa de 22,5%.

O valor que será subtraído fará parte do rendimento realizado, isso quer dizer que o valor é a diferença entre a quantia inicialmente investida menos o valor que será resgatado do lucro. Somente após dois anos o valor do resgate do aporte poderá ser resgatado, ou no prazo que foi estipulado no contrato de participação.

O risco que existe em investir já tem um alto nível, com essas novas alterações as barreiras para os investimentos poderão levar mais tempo para serem aplicadas. Um dos fatores que pesam na decisão é a alta taxa de mortalidade, principalmente quando se trata de empresas tecnológicas que precisam de capital para colocar em prática suas atividades inovadoras.