Facebook poderá ser banido da Rússia caso não cumpra com a lei

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O governo da Rússia anunciou que o Facebook poderá ser banido do país em 2018 caso a rede social não cumpra com a lei que obriga todos os canais de armazenamento de dados a manter as informações dos usuários apenas em território russo. Após o descumprimento da legislação do país, o LinkedIn foi bloqueado em 2016 pela Rússia, que declarou que irá bloquear todas as redes sociais que não estiverem de acordo com a lei do país.

Em um comunicado sobre o aviso ao Facebook, o chefe do Roskomnadzor, o órgão responsável por cuidar as regulamentações na área de comunicações da Rússia, Alexander Zharov, disse: “A lei é obrigatória para todos”.

O chefe do órgão declarou sobre o descumprimento da lei: “Em todos os casos, nós garantiremos que a lei seja cumprida ou a companhia vai ter de parar de trabalhar na Federação Russa. Não há exceções aqui.”

A lei a qual Alexander Zharov se refere foi aprovada e vigorada em 2015 em todo o território russo. Além das redes sociais que operam dentro do país, a lei é válida também para todos as companhias que registram dados pessoais dos cidadãos da Rússia. Os dados coletados dos russos devem ser mantidos apenas no território nacional, caso aja o descumprimento desta lei a Rússia aplica a proibição de operar daquela companhia no país.

Essa legislação usada pela Rússia é usada de forma muito semelhante pela Europa. A legislação europeia diz que as empresas responsáveis por registrar dados de cidadãos que correspondem ao bloco europeu devem manter os dados seguros dentro do bloco de dados dos países membros. As informações obtidas dentro deste território poderão ser compartilhadas com outros países desde que o destinatário cumpra com várias exigências em relação a segurança dos dados pessoais dos habitantes europeus.

Em relação as redes sociais na Rússia, o Twitter também já foi informado sobre a lei dos dados pessoais dos usuários russos e declarou para o governo do país que cumprirá a lei no território russo a partir de 2018.

Os usuários russos que aguardam uma resposta do Facebook em relação a seus dados esperam que a rede social cumpra com a lei e continue funcionando dentro do país.