Conheça os deveres e os direitos básicos dos cidadãos brasileiros

Ainda criança, somos ensinados que há leis e deveres que todos os cidadãos devem cumprir dentro de determinado país. No Brasil, uma série de leis asseguram os direitos dos cidadãos, assim como asseguram o cumprimento dos deveres.

Mas para entender melhor como funciona essa relação entre direitos e deveres, primeiramente é preciso entender que o cidadão é aquele indivíduo que se classifica culturalmente com determinado território, podendo ele usufruir de determinados direitos e ser obrigado a cumprir com determinados deveres regidos pela lei. Sendo assim, a cidadania é um exemplo da consciência em relação às obrigações e aos direitos assegurados por uma Constituição.

De uma forma mais simples, sem direitos não há deveres, e sem os deveres os direitos não são exercidos. Os dois lados estão sempre interligados, pois quando os deveres são cumpridos pelos cidadãos, todos têm seus direitos assegurados.

Todo cidadão brasileiro possui os seguintes deveres com seu país: votar para eleger os governantes; respeitar e cumprir as leis; respeitar os direitos das outras pessoas, inclusive os sociais; educar e proteger a todas as pessoas; proteger o patrimônio social e do país; proteger a natureza; colaborar com as autoridades.

Embora existam mais deveres ligados aos cidadãos brasileiros, esses são os que mais devem ser respeitados e realizados por cada um. Se cada cidadão brasileiro respeitar esses deveres, os direitos a seguir são assegurados pela Constituição do país.

Todo cidadão brasileiro têm direito de ser tratado, primeiramente igual, sendo homem ou mulher. Sendo assim, os direitos são iguais entre os homens e as mulheres, assim como as obrigações, segundo a Constituição. As leis determinam que o cidadão brasileiro seja assegurado nos seguintes termos: educação, moradia, saúde, trabalho, proteção à maternidade, proteção à infância, previdência social, assistência aos desamparados, lazer, vestuário, segurança, alimentação e transporte.

A lei diz que nenhum cidadão póde ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, a não ser que isso seja previsto em lei. Assim como nenhum cidadão deve ser submetido a atos de tortura ou a tratamento considerado desumano.

Além disso, a lei assegura o direito à manifestação livre do pensamento, a liberdade de consciência em relação a crenças, e a todo culto relacionado à manifestação religiosa.