Após acidente com amputação, pedido de indenização é negado ao trabalhador

Um funcionário da indústria voltada para a fabricação de tubos feitos com concreto, sofreu um acidente durante o trabalho e acabou perdendo dois dedos do pé. Após o acidente, o trabalhador entrou com um processo contra a empresa por falha de segurança de responsabilidade da empresa, mas seu pedido de indenização não foi acatado. A decisão de não pagamento de indenização ao funcionário com os dedos amputados, foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 23ª Região – Mato Grosso. De acordo com os magistrados envolvidos no caso, as provas indicam que o trabalhador foi o responsável pelo acidente.

Com essa visão dos magistrados, fica determinado que a empresa não é responsável pelo ocorrido, portanto, não irá arcar com valores indenizatórios ao operador de central. À Justiça, o operador de central disse que o acidente foi provocado por uma máquina de concreto em forma de esteira, e que não teve qualquer ação de má fé ou negligência ao manusear o maquinário. O acidente provocou o esmagamento e a inutilização de dois dedos do pé, sendo feito o procedimento de amputação. O funcionário também diz que não recebeu treinamento adequado para lidar com essa máquina, apontando para esse fato como um dos motivos para o acidente.

O trabalhador também disse que não recebeu os equipamentos de segurança individual, sendo omitido pela empresa esta falha diante do processo. A empresa se defende e diz que o acidente aconteceu por falha e negligência do funcionário. Segundo Roberto Benatar, desembargador e relator do caso, a responsabilidade diante de um acidente no ambiente de trabalho acaba sendo relativa e subjetiva as partes, tendo que ser levado em conta o anexo de causalidade e a caracterização de danos.

Diante dos fatos, o magistrado pode observar que as atividades designadas ao trabalhador na empresa, era de ligar, desligar e estabelecer o controle da máquina onde ocorreu o acidente. O funcionário realizou um procedimento de limpeza da máquina enquanto ela estava ligada. O magistrado também verificou que a limpeza da máquina era de responsabilidade dos auxiliares e somente deveria ser feita com certificações de que a máquina estava desligada.